Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 30/2006 : Lei nº 11.458 de 19/03/2007 ]
Data
2006
Apelido
[ PLV 30/2006 : LEI-11458-2007-03-19 ]
Ementa
Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2006;30
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.458, de 19 de Março de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.458 de 19/03/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-02-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715633&disposition=inline ]
Texto
2007-02-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715643&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:19.000Z [ 11327541 ]