Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 26/2006 > Veto nº 32/2006 : Lei nº 11.434 de 28/12/2006 ]
Data
2006
Apelido
[ PLV 26/2006 > VET 32/2006 : LEI-11434-2006-12-28 ]
Ementa
Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2006;26
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.434, de 28 de Dezembro de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.434 de 28/12/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2006-12-18
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3593576&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2006-12-13
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3593548&disposition=inline ]
Texto
2006-12-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3593557&disposition=inline ]
Texto
2006-12-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3593566&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:19.000Z [ 11327543 ]