Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 14/2006 > Veto nº 19/2006 : Lei nº 11.324 de 19/07/2006 ]
Data
2006
Apelido
[ PLV 14/2006 > VET 19/2006 : LEI-11324-2006-07-19 ]
Ementa
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2006;14
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.324 de 19/07/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2006-06-21
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532623&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2006-06-21
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532641&disposition=inline ]
Texto
2006-06-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532632&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:19.000Z [ 11327551 ]