Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 59/2004 > Veto nº 4/2005 : Lei nº 11.096 de 13/01/2005 ]
Data
2004
Apelido
[ PLV 59/2004 > VET 4/2005 : LEI-11096-2005-01-13 ]. LEI DO PROUNI
Ementa
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 10.891, de 9 de julho de 2004; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2004;59
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.096 de 13/01/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2004-12-15
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685971&disposition=inline ]
Texto
2004-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685980&disposition=inline ]
Texto
2004-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685990&disposition=inline ]

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