Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 6/1991 > Mensagem nº 37/1991 : Lei nº 8.177 de 01/03/1991 ]
Data
1991
Apelido
[ PLV 6/1991 > MSG 37/1991 : LEI-8177-1991-03-01 ]
Ementa
ESTABELECE REGRAS PARA DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1991;6
Mais detalhes

2022-06-25T16:24:08.000Z [ 11215127 ]