[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 10/1991 : Lei nº 8.352 de 28/12/1991 ] - [ PLV 10/1991 : LEI-8352-1991-12-28 ] - 10/91 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 10/1991 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 10/1991 : Lei nº 8.352 de 28/12/1991 ]

Data

1991

Apelido

[ PLV 10/1991 : LEI-8352-1991-12-28 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORARIA DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - FPAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1991;10

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.352, de 28 de Dezembro de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.352 de 28/12/1991