[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 55/1990 > Mensagem nº 13/1991 : Lei nº 8.157 de 03/01/1991 ] - [ PLV 55/1990 > MSG 13/1991 : LEI-8157-1991-01-03 ] - 55/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 55/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 55/1990 > Mensagem nº 13/1991 : Lei nº 8.157 de 03/01/1991 ]

Data

1990

Apelido

[ PLV 55/1990 > MSG 13/1991 : LEI-8157-1991-01-03 ]

Ementa

MODIFICA A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1990;55

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.157, de 3 de Janeiro de 1991

Norma Gerada

Lei nº 8.157 de 03/01/1991