[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 36/1990 : Lei nº 8.039 de 30/05/1990 ] - [ PLV 36/1990 : LEI-8039-1990-05-30 ] - 36/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 36/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 36/1990 : Lei nº 8.039 de 30/05/1990 ]

Data

1990

Apelido

[ PLV 36/1990 : LEI-8039-1990-05-30 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE CRITERIO DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1990;36

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.039, de 30 de Maio de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.039 de 30/05/1990