Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.039, de 30 de Maio de 1990
Data
30/05/1990
Apelido
LEI-8039-1990-05-30
Ementa
Dispõe sobre critérios de reajuste das mensalidades escolares e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-05-30;8039
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-05-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/05/1990. p. 10367
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/05/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.039&ementa=2&data=19900530 ]
Publicação Original
1990-05-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8039-30-maio-1990-372183-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-05-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549915/publicacao/15674362 ]

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