Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 347/2015 : Decreto Legislativo nº 261 de 25/11/2015 ]
Data
2015
Apelido
[ PDS 347/2015 : DLG-261-2015-11-25 ]
Ementa
Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2015;347
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 261 de 25/11/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2015-12-01
Projeto de Decreto Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4399019&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Nominal - 1o turno ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4399001&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Nominal - 2o turno ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4399010&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398974&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398983&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 1070, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398992&disposition=inline ]
Texto
2015-11-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398947&disposition=inline ]
Texto
2015-11-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398956&disposition=inline ]
Texto
2015-11-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398965&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4398938&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-09-09
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Internacional (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de Junho 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3012475&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:12.000Z [ 11327098 ]