Revista

Revista do Instituto Carlos Campos

1995 [1995]

340

DIREITO [ 340 ]

1995

Revista do Instituto Carlos Campos / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
   Imprenta: Belo Horizonte, Movimento Editorial, Faculdade de Direito UFMG, 1995.
   Artigos por ano(exibir todos)

1995» Do Conceito de Fontes do Direito / Maria Tereza Fonseca Dias.
   v. 1, n. 1, p. 99–130, nov., 1995.
» Uma Investigação Sobre os Convênios Interestaduais em Matéria de ICMS / Marcia de Azevedo Silvia.
   v. 1, n. 1, p. 131–158, nov., 1995.
» Breve contribuição à teoria das imunidades parlamentares / Raphael Frattari Bonito.
   v. 1, n. 1, p. 159–194, nov., 1995.
» A Divergência Entre Vontade e Declaração e sua Caracterização nos Negócios Jurídicos Viciados por Erro / Rodolfo Viana Pereira.
   v. 1, n. 1, p. 195–220, nov., 1995.
» A Intervenção e a Privatização Sob uma Ótica Jurídico-econômica / Rodolpho Barreto Sampaio Junior.
   v. 1, n. 1, p. 221–250, nov., 1995.
» A Hermenêutica Jurídica no Pensamento Jus-sociológico de Carlos Campos / Platon Teixeira Azevedo Neto.
   v. 1, n. 1, p. 251–272, nov., 1995.
» O Poder Judiciario no Estado Contemporâneo / Cláudio Henrique da Silva.
   v. 1, n. 1, p. 273–290, nov., 1995.
» Fundações Governamentais: aspectos gerais e regime jurídico / Augusto Henrique Lio Horta.
   v. 1, n. 1, p. 1–44, nov., 1995.
» Efetividade do Direito e Prestação Jurisdicional: contribuição para uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdição / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
   v. 1, n. 1, p. 45–60, nov., 1995.
» O Princípio da Moralidade no Direito Administrativo: tentativa de fundamentação filosófica adequada a aplicação dos princípios no direito e redefinição da ética na administração pública / Maria Fernanda Salcedo Repoles.
   v. 1, n. 1, p. 61–98, nov., 1995.