Tipo
Livro
Título
Inviolabilidade parlamentar
Data
2020
Ementa

Sumário:Evolução histórica e natureza da inviolabilidade parlamentar: Natureza da inviolabilidade parlamentar. Consectários da inviolabilidade -- Inviolabilidade parlamentar nas democracias estáveis: Parâmetros para um modelo de análise. Disciplina da inviolabilidade nas Constituições resultantes do corte. Avaliação das diferentes versões e limites típicos observados -- Inviolabilidade parlamentar no direito brasileiro: Inviolabilidade nas constituições brasileiras. Inviolabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Inviolabilidade : como compreendê-la na democracia brasileira.

Classificação (CDDir)
341.2534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Membros das Câmaras em geral [ 341.2534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Inviolabilidade parlamentar / José Levi Mello do Amaral Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2020.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 6555750138, 9786555750133
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-28T23:10:08.000Z [ 9353297 ]