Tipo
Livro
Título
Tratamento jurídico dos refugiados
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo comparado dos modelos de proteção e de acolhimento de refugiados no Brasil, Canadá, Estados Unidos, África, América Latina, Ásia, Caribe e Europa.

Sumário:Origens do refúgio -- Refúgio e asilo: conceitos, semelhanças e diferenças -- A Lei 9.474/1997 e a proteção dos refugiados -- A nova Lei de migração (Lei 13.445/2017) e a proteção dos migrantes e dos refugiados no Brasil -- Modelos comprados de proteção e de acolhimento de refugiados -- O direito dos refugiados e a responsabilidade dos Estados -- Por uma cidadania global.

Classificação (CDDir)
341.121941
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Deslocamento da pessoa humana [ 341.12194 ]
»»»»»» Imigração. Sistema de quotas [ 341.121941 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Tratamento jurídico dos refugiados: análise das legislações nacionais e internacionais / Lícia Christynne Ribeiro Porfírio.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 9788536290966
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Lei nº 9.474, de 22 de Julho de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Migração.
 
 
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.

2020-10-03T04:57:32.000Z [ 8692005 ]