Tipo
Livro
Título
Introdução ao direito processual constitucional
Data
2019
Ementa

Resumo:"[...] tem por escopo dissertar de forma compilada sobre obras constitucionais, processuais-constitucionais e similares, as quais adicionam informações relevantes na agenda da jurisdição constitucional e ao direito de forma geral".--

Sumário:A Constituição Federal e o estado democrático de direito -- Hermenêutica jurídica e constitucional: Hermenêutica e interpretação : autores, obras e teorias : In: Dr. Paula Baptista. In: Carlos Maximiliano. In: Paulo Bonavides. In: Celso Ribeiro Bastos. In: Luis Roberto Barroso. In: Lenio Luiz Streck -- O processo, o Estado democrático de direito e o direito processual constitucional -- A Constituição, o processo e o sistema -- Controle de constitucionalidade -- Remédios constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Introdução ao direito processual constitucional / Erivaldo Moreira Barbosa.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2019.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788544431269
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:22.000Z [ 8690533 ]