Tipo
Livro
Título
Concurso de pessoas e direito penal econômico
Data
2018
Ementa

Sumário:Concurso de pessoas: Autoria. Coautoria. Autoria colateral. Autoria mediata. Participação em sentido estrito. Concurso em crime culposo. Concurso em crimes omissivos. Punibilidade no concurso de agentes. Comunicabilidade das circunstâncias, condições e elementares -- Direito penal econômico: Direito penal econômico e direito de mera ordenação social. Delimentação do denominado direito penal secundário e sua relação com o direito de mera ordenação social. Importância e efeitos da delinquência econômica. Delinquência econômica e crime organizado -- Concurso de pessoas e direito penal econômico : análise do "concursus delinquentium" à luz das leis 7.492/86, 8.078/90 e 8.137/90 -- Aspectos processuais: A denúncia e seu conteúdo. As questões envolvendo as circunstâncias do fato e a denúncia genérica.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Concurso de pessoas e direito penal econômico / Luciana Silva Ramalho, Daniel Queiroz Pereira, Larissa Camargo Costa.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2018.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 9788544428535
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:1991;8137  Art. 11
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 75
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986  Art. 25

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:21.000Z [ 8690267 ]