Luís Felipe Espíndola Gouvêa., Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015, Livro

Tipo

Livro

Autor

Gouvêa, Luís Felipe Espíndola

Título

Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015

Data

2018

Ementa

Sumário:Precedentes no CPC/2015 -- Utilização e influência dos precedentes no processo -- Meios de impugnação específicos para aplicação e controle de precedentes no CPC/2015.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015 / Luís Felipe Espíndola Gouvêa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 9788551905678

   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TCD, TST