Sumário:Proporcionalidade e razoabilidade -- Fundamentos da proporcionalidade -- Subelementos da proporcionalidade -- Dupla dimensão da proporcionalidade: Dimensão negativa da proporcionalidade e sua aplicação. Dimensão positiva da proporcionalidade e sua aplicação. Aplicação sucessiva das dimensões negativa e positiva da proporcionalidade -- Natureza jurídica da proporcionalidade -- Conteúdo da proporcionalidade: Proporcionalidade formal. Proporcionalidade substancial -- Validade e eficácia no controle de constitucionalidade -- Controle de constitucionalidade no Brasil -- Dimensão positiva da proporcionalidade e efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade -- Dimensão positiva da proporcionalidade e efeitos materiais da decisão de inconstitucionalidade.