Tipo
Livro
Título
Operação Hashtag
Data
2018
Ementa

Resumo:Trata do importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, classificado por especialistas como "novo terrorismo", que através da rede mundial de computadores, especificamente por meio das redes sociais, promove a disseminação de ações e de ideologias extremistas com o intuito de dar publicidade às organizações terroristas e ainda de adquirir novos seguidores. O autor aborda a inovação ocorrida no campo jurídico brasileiro por meio da edição da Lei de enfrentamento ao terrorismo e da recente deflagração da Operação Hashtag pela Polícia Federal. Essa operação teve grande repercussão na mídia internacional, chamando a atenção de pesquisadores e estudiosos na medida em que resultou no primeiro julgamento criminal e na primeira condenação de terroristas islâmicos na América Latina. O trabalho é pioneiro, uma vez que promove pesquisa acerca desta nova forma de atuação do terrorismo transnacional e aproxima tal fenômeno da legislação nacional e internacional. Sob o escopo dos princípios da taxatividade e da proibição de proteção deficiente, é analisada a ação contraterrorista deflagrada e a legislação brasileira em relação a eventual restrição de direitos fundamentais." --

Sumário:Evolução da legislação brasileira no tocante ao terrorismo - Orientações da Constituição Federal de 1988 -- A Polícia Federal do Brasil -- O direito penal e o fenômeno terrorista contemporâneo -- O terrorismo, o Estado democrático e a necessidade de obediência e respeito a princípios -- A internet, as redes sociais e a promoção de organizações terroristas - Realidade legislativa internacional -- Conclusões: A disseminação de ações e de ideologias extremistas e de radicalização violenta por meio da internet e das redes sociais como exemplo de promoção de organização terrorista.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Operação Hashtag: a primeira condenação de terroristas islâmicos na America Latina / José Fernando M. Chuy.
   Imprenta: São Paulo, Novo Século, 2018.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788542814088
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM

2023-01-28T23:09:05.000Z [ 9346619 ]