Sumário:O tratamento da culpabilidade antes da formação da dogmática penal e a presunção do conhecimento de lei -- A evolução dogmática da culpabilidade -- A estrutura da culpabilidade no direito penal brasileiro -- A culpabilidade penal a partir da filosofia da linguagem do círculo de Bakhtin e o problema da presunção do conhecimento de lei em matéria penal.