Tipo
Livro
Título
A reclamação constitucional no novo CPC
Data
2016
Ementa

Sumário:Delimitação do tema e conceito -- Origem e evolução da reclamação constitucional no direito brasileiro -- Direito comparado -- Natureza jurídica da reclamação no direito brasileiro -- Hipóteses de cabimento da reclamação -- Prazo e procedimento da reclamação -- Algumas particularidades relacionadas com a reclamação -- A reclamação e a duração razoável do processo diante do aumento do número de ações dessa natureza e os recursos inerentes ao procedimento.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
A reclamação constitucional no novo CPC / Gustavo Calmon Holliday ; prefácio Rodrigo Reis Mazzei.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 9788545001812
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T04:56:30.000Z [ 8682394 ]