Tipo
Livro
Título
Reforma política e o poder judiciário
Data
2015
Ementa

Sumário:Evolução histórica das instituições democráticas -- A democracia e a sua crise: A crise de legitimação. Uma concepção de democracia - Habermas : Dworkin X Hart X Rawls : uma análise comparativa. A doutrina de Robert Alexy. As propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther -- O sistema eleitoral e partidário brasileiro -- Questões polêmicas da política brasileira -- O papel do poder judiciário na reforma política brasileira.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Reforma política e o poder judiciário: questões polêmicas / Gabriela Soares Balestero.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 9788536252117
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

2020-10-03T04:56:05.000Z [ 8678884 ]