Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil do transportador aéreo de carga
Data
2014
Ementa

Sumário:Da incidência da legislação consumerista primazia do CDC sobre o CBAr e sobre as Convenções de Varsóvia e de Montreal.

Classificação (CDDir)
341.86
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Responsabilidade do transporte aéreo [ 341.86 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Responsabilidade civil do transportador aéreo de carga: questões polêmicas em lides forenses / Paulo Henrique Cremoneze.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2014.
   Descrição Física: 201 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 421  Art. 927  Art. 422  Art. 206 § 3° inciso V  Art. 746  Art. 747  Art. 754
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 14  Art. 27
      Lei nº 7.565, de 19 de Dezembro de 1986  Art. 246  Art. 287  Art. 317

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.

2020-10-03T04:56:29.000Z [ 8682232 ]