Tipo
Livro
Título
Finanças públicas e democracia
Data
2013
Ementa

Resumo:Analisa as quatro etapas do ciclo orçamentário: elaboração da proposta orçamentária pelo Poder Executivo; exame da proposição pelo Poder Legislativo; execução orçamentária e controle orçamentário.

Resumo:Estudo comparado sobre a proposição orçamentária pelo Poder Executivo e o exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo na Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, França, Itália, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

Resumo:Traça a evolução constitucional do ciclo orçamentário brasileiro, apontando como o tema foi tratado nas diversas Constituições existentes na história do Brasil.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Finanças públicas e democracia / Francisco Pedro Jucá.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 9788522482306
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 166  Art. 48 inciso II  Art. 48 inciso I  Art. 84 inciso XXIII  Art. 165 inciso I  Art. 165 inciso II  Art. 165 inciso III
      Constituição de 1967  Art. 46 inciso I  Art. 46 inciso II  Art. 46 inciso III  Art. 83 inciso XVII
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946  Art. 76 § 1°  Art. 77 inciso I  Art. 77 inciso II  Art. 77 inciso III  Art. 87 inciso XVI
      Constituição de 1934  Art. 39
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891  Art. 34  Art. 54
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824  Art. 15 inciso X  Art. 102 inciso XIII  Art. 170

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:55:13.000Z [ 8672922 ]