Tipo
Livro
Título
Direito difusos e coletivos V
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito difusos e coletivos V: idosos e portadores de deficiência / Ivan Luís Marques.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788502177260
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:12.000Z [ 8672857 ]