Tipo
Livro
Título
Acerca da democracia e do controle de constitucionalidade no Brasil
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Acerca da democracia e do controle de constitucionalidade no Brasil / Vicente Lentini Plantullo.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788536120546
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:54:31.000Z [ 8668181 ]