Tipo
Livro
Título
Os direitos fundamentais e a cidadania na formação do direito penal brasileiro
Data
2012
Ementa

Sumário:Visão histórica dos direitos humanos e o papel do cristianismo neste desenvolvimento -- Os direitos fundamentais e a cidadania no Brasil -- História do direito penal no mundo -- Direito penal brasileiro -- Os direitos e o princípios fundamentais no direito penal brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Os direitos fundamentais e a cidadania na formação do direito penal brasileiro / José Geraldo da Silva.
   Imprenta: Campinas, SP, Servanda, 2012.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788578900601
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:54:27.000Z [ 8667772 ]