Tipo
Livro
Título
Por que estudar filosofia do direito?
Data
2011
Ementa

Sumário:Pt. 1. Os fundamentos da moral kantiana -- A propriedade em Tomás de Aquino -- A ideia do direito ou o direito justo de Karl Larenz como fundamento da proteção do devedor decorrente do favor debitoris. : O favor debitoris no ordenamento jurídico brasileiro. O sentido da expressão favor, seus limites objetivos e subjetivos -- Pt. 2. Estudo de casos concretos de aplicações da filosofia do direito nas decisões judiciais: A decisão do STJ sobre a função social a propriedade, no Caso da Favela do Pullman, vista sob a fundamentação de Tomás de Aquino -- A ideia de direito ou o direito justo de Karl Larentz como fundamento da proteção do devedor decorrente do favor debitoris -- O conceito jurídico-filosófico de função socioambiental da propriedade como fundamento da compensação, na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal, proferida na ADI nº 3378/DF -- A aplicaçõa da Teoria da Confiança de Niklas Luhmann na fundamentação jurídico-filosófica da aparência de direito -- O conceito jurídico-filosófico de apropriação econômica da terra pelo trabalho como fundamento da função social da posse -- A lógica do razoável de Recaséns Siches como delimitação jurídica necessária do princípio da precaução.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2011
Por que estudar filosofia do direito?: aplicações da filosofia do direito nas decisões judiciais / Vicente de Paulo Barreto, Mauricio Mota ; apresentação: Roberto Rosas ; prefácio: Eros Roberto Grau.
   Imprenta: Brasília, Enfam, 2011.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 9788564668010
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD,  TST

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