Tipo
Livro
Título
Agência nacional de saúde suplementar
Data
2011
Ementa

Sumário:Resolução normativa nº 64 (22.dez.2003) - Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos PAC -- Resolução normativa nº159 (03.jul.2007) - Ativos garantidores -- Resolução normativa nº 175 (22.set.2008) - Análise sobre a possibilidade de existência de claúsula restritiva em sitonia com as Leis nºs 5.764/71, 8.884/94 e 9.656/98.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Agência nacional de saúde suplementar: doutrina e pareceres / Cláudio A. Pinho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Legal, 2011.
   Descrição Física: 132 p. : il.
   ISBN: 9788591111046
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:07.000Z [ 8665944 ]