Tipo
Livro
Título
Leis penais especiais para concursos
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Leis penais especiais para concursos / Cláudia Barros Portocarrero.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 569 p.
   ISBN: 9788576264279
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
2. tiragem..   
2010
Leis penais especiais para concursos / Cláudia Barros Portocarrero.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 569 p.
   ISBN: 9788576264279
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Define e pune o crime de genocídio.

2020-10-03T04:53:30.000Z [ 8662284 ]