Tipo
Livro
Título
Combatendo a discriminação
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Combatendo a discriminação: relatos, leis & sua aplicação / Jacksohn Grossman ; prefácio: Waldemar Zveiter ; apresentação: Celso Lafer.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Mauad X, 2010.
   Descrição Física: 190 p. : il.
   ISBN: 9788574783277
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003  Art. 10
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Constituição de 1988  Art. 3° § 4°  Art. 4° § 2°  Art. 5° § 6°  Art. 5° § 8°  Art. 5° § 41  Art. 5° § 42  Art. 19 § 1°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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