Tipo
Livro
Título
Aposentadoria por idade
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:Uma incursão pela velhice -- A proteção social da velhice no Brasil e no mundo -- Aposentadoria por idade do trabalhador urbano -- Aposentadoria por idade do trabalhador rural -- Perspectivas da aposentadoria por idade -- Anexo 1: Instrução normativa 40/INSS/PRES.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]
Classificação (CDDir)
341.62212
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2011
Aposentadoria por idade / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 9788536234939
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.722, de 30 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.718, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
 
2009
Aposentadoria por idade / Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9788536226309
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.722, de 30 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.718, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

2020-10-03T04:52:51.000Z [ 8658419 ]