Tipo
Livro
Título
Cálculos previdenciários
Data
2009
Ementa

Sumário:Definições básicas -- PBC - Período básico de cálculo -- Conversão de tempo especial em tempo comum -- Calculando os benéficios -- Índices oficiais de reajustes dos benefícios -- Revisões de benefícios.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2009
Cálculos previdenciários / Emerson Costa Lemes, Julio César Vieira.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2009.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8576741067, 9788576741060
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

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