Tipo
Livro
Título
Um acerto de contas com o futuro
Data
2007

Publicação: Texto - Português

 
2007
Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências : um estudo do caso brasileiro / Glenda Mezarobba.
   Imprenta: São Paulo, Humanitas, Fapesp, 2007.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 857732009x, 9788577320097
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.111, de 5 de Maio de 2005
      Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004
      Lei nº 10.559, de 13 de Novembro de 2002
      Lei nº 10.536, de 14 de Agosto de 2002
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
 
 
Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
 
 
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T04:52:12.000Z [ 8654095 ]