Tipo
Livro
Título
Ponderação de normas em matéria penal
Data
2007
Ementa

Sumário:Colisão de normas em matéria penal: Uma leitura garantista da ponderação no direito penal e processo penal. Um exemplo de ponderação: o caso das sentinelas do Muro de Berlim. Críticas às soluções adotadas: A decisão do Tribunal Territorial de Berlim; Do Tribunal Supremo Federal; Do Tribunal Constitucional Federal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Ponderação de normas em matéria penal / Thiago Bottino do Amaral.--
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xi, 180 p. --
   ISBN: 9788537500088
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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