Tipo
Livro
Título
Como advogar no crime
Data
2004
Ementa

Sumário:Legislação especial: Código penal. Código de processo penal. Lei de execução penal. Lei das contraveções penais. Estatuto da advocacia e a OAB. Lei de tóxicos. Lei dos crimes hediondos. Porte de arma.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T04:48:36.000Z [ 8635631 ]