Tipo
Livro
Título
Juízes para o mercado?
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa o Judiciário como objeto de estudo das Relações Internacionais. Examina, no contexto da globalização, as relações entre os valores propostos pelo Banco Mundial em seu esforço de formação de consensos para a reforma dos sistemas jurídicos e os valores defendidos pelos juízes brasileiros. As publicações do Banco e o processo decisório no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre revisão contratual (caso do leasing e da variação cambial) conformam o material mais importante da pesquisa. Especial destaque é dado aos valores "previsibilidade" e "independência", conforme as concepções divergentes do mundo econômico e do mundo jurídico. Nessa perspectiva, não obstante a relativa convergência entre propostas e valores do Banco Mundial e as adotadas pelo Judiciário brasileiro, as prioridades dos juízes não se alinham integralmente às desse organismo internacional, cuja ação visa a facilitar a expansão dos mercados globais.

Sumário:O Banco Mundial como agente de governança global e o Judiciário no contexto de globalização econômica -- Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o Judiciário -- Absorção e rejeição de valores pelos magistrados -- O caso do leasing e da variação cambial. Imprevisibilidade, segundo o mercado; justiça, segundo os magistrados: O respeito aos contratos: teses em discussão. Os julgamentos e as divergências nas instâncias inferiores ao STJ. Do julgamento do STJ: um tema, três correntes interpretativas.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Juízes para o mercado?: os valores recomendados pelo Banco Mundial para o judiciário em um mundo globalizado / Ana Paula Lucena Silva Candéas. --
   Imprenta: 2003.
   Descrição Física: 174 f.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T22:52:32.000Z [ 9298247 ]