Tipo
Livro
Título
O Arquiteto e as leis
Data
2003
Ementa

Sumário:v. 1. O arquiteto e as leis brasileiras. Regulamentação da profissão de arquiteto. Responsabilidade legal do arquiteto. Direitos autorais. Diretrizes contratuais. Legislação anexa -- v. 2. Comentários sobre o Novo Código Civil, Lei n. 10.406 de 10/01/02, parte integrante do volume 1.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O Arquiteto e as leis: manual jurídico para arquitetos / Jorge Konigsberger, Lízia Manhães de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Pini, 2003.
   ISBN: 8572661379
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.496, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966
      Decreto-Lei nº 8.620, de 10 de Janeiro de 1946
      Decreto-Lei nº 3.995, de 31 de Dezembro de 1941
      Decreto nº 23.569, de 11 de Dezembro de 1933

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências.
 
 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e dá outras providências.
 
 
Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo Decreto, e dá outras providências.
 
 
Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.

2020-10-03T04:49:06.000Z [ 8637693 ]