Tipo
Livro
Título
Fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde
Data
2003
Ementa

Resumo:Avalia as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), sua adequação ao princípio da diversidade e as inovações decorrentes da Emenda Constitucional nº 29/2000. Objetiva fornecer subsídios para o aperfeiçoamento do atual sistema de custeio dos serviços de saúde pública.

Sumário:A saúde na Constituição de 1988 -- O Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 -- As diversas fontes de custeio do Sistema Único de Saúde.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde / João Batista Lazzari.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 96 p.
   ISBN: 8536104074
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 29, de 2000
      Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:07.000Z [ 8634905 ]