Sumário:Mecanismos de proteccion de victimas y testigos del delito en el derecho positivo uruguayo / Adriana di Giovanni -- Teoria do funcionalismo penal: uma breve aproximação por este "outro lado" do Atlântico / Airton Zanatta -- O concurso formal de crimes nos delitos de sonegação de tributos estaduais e federais e a competência da justiça federal / Alexandre Ayub Dargél -- Cuál derecho penal para el nuevo milenio? / Andrea Castaldo -- Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista / Andrei Zenkner Schmidt -- Desconstruindo a teoria da pretensão punitiva de Binding enquanto objeto do processo penal / Aury Lopes Jr. -- A mídia como filtro do fato social / Braulio Marques -- Hay un futuro para la criminología / Carlos Alberto Elbert -- Por uma dogmática crítica / Daniel Brod Rodrigues de Sousa -- Tóxicos: da sucessão de leis processuais penais - análise da aplicabilidade da Lei nº 10.409/2002 / Diego Viola Marty.

Sumário:Diritto penale e economia: riflessioni su un rapporto problematico / Elio Lo Monte -- O princípio constitucional do juiz natural como garantia da jurisdição / Fábio Agne Fayet -- A ação como conceito compreensivo do agir e omitir / Fabio Roberto D'Avila -- Violência no trânsito: breve reflexão crítica sobre a eficácia da repressão penal / Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon -- O mito sobre a verdade e os sistemas processuais / Gilberto Thums -- Los tipos penales relacionados al crimen organizado / Guillermo Jorge Yacobucci -- Exame de classificação e de observação criminológica na execução penal / Jader Marques -- A nova lei antitóxicos - primeiras impressões / José Antonio Paganella Boschi -- Vida e morte em direito penal / José de Faria Costa -- Teorias do tipo penal: visão atual e aspectos controvertidos / José Henrique Pierangeli -- O direito penal e os influxos legislativos pós-constituição de 1988: um modelo normativo eclético consolidado ou em fase de transição? / Lenio Luiz Streck e André Copetti.

Sumário:Habeas corpus profilático / Lúcio Santoro de Constantino -- Efeitos da preclusão pro judicato no processo penal / Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini -- Acerca do tipo de injusto de apropriação indébita previdenciária / Luiz Regis Prado -- Da ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo Ministério Público no Brasil / Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin -- A incostitucionalidade do art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90 / Marcelo Machado Bertoluci -- As reformas penais e a sua "eficácia" frente à sociedade do risco. Um breve ensaio / Marcus Vinicius Boschi -- Princípios constitucionais no direito penal / Maria Elisabeth Queijo -- Prisão cautelar: constituição e utopia / Miguel Wedy -- A prostituição: considerações sócio-jurídicas / Ney Fayet Júnior -- Funções da pena e imputabilidade / Paulo José da Costa Júnior -- Nuevas formas de macrodelincuencia económica. Abordaje metodológico / Raul Cervini -- Interdisciplinaridade & ciências criminais / Ruth M. Chittó Gauer.

Sumário:Criminalidade econômica e denúncia genérica: uma prática inquisitiva / Salo de Carvalho e Alexandre Wunderlich -- A responsabilidade político-administrativa, civil e criminal do prefeito / Vladimir Giacomuzzi.