Tipo
Livro
Título
Instituições de direito nacional e internacional
Data
2003
Ementa

Resumo:Apresenta a síntese da matéria ministrada no Curso de Administração, na disciplina Instituições de Direito Público e Privado.

Sumário:Introdução ao estudo do direito: fontes e normas -- Direito constitucional -- Direito tributário -- Direito administrativo -- Direito civil -- Direito penal -- Juizados especiais -- Direito do consumidor -- Direito do trabalho -- Da falência -- Seguridade social -- Títulos de crédito -- Direito internacional privado -- Direito dos estrangeiros -- Mercosul: antecedentes históricos -- União Européia: antecedentes históricos -- Ética profissional -- Responsabilidade civil -- Direitos autorais.

Classificação (CDDir)
340.4
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Instituições de direito nacional e internacional / Gilberto Kerber.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 8536103558
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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