Tipo
Livro
Título
Direito e Internet
Data
2001
Ementa

Resumo:Demonstra que a mesma proteção que a lei confere ao nome da pessoa natural, ao pseudônimo, ao apelido e ao nome empresarial deve ser conferida também ao domínio na Internet. Enfatiza que a dimensão virtual existe em função do mundo físico, devendo o direito de propriedade ser respeitado em ambos. Apresenta jurisprudência, atos normativos e portarias ministeriais referentes à Internet, ao registro do domínio eletrônico e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Sumário:Anexo I: Nota conjunta do ministério das comunicações e do ministério da ciência e tecnologia -- Anexo II: Ato normativo para a atribuição de nomes de domínio na internet no Brasil -- Anexo III: Portarias interministeriais -- Anexo IV: Resoluções e anexos do comitê gestor da Internet do Brasil -- Anexo VI: Legislação.

Classificação (CDDir)
340.0285
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito e Internet / Walter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto e Alessandra Seino Granja Swensson.
   Imprenta: São Paulo, Themis, 2001.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8587647091
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994
      Decreto nº 1.263, de 10 de Outubro de 1994
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Decreto nº 635, de 21 de Agosto de 1992
      Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
      urn:lex:br:federal:decreto:1893;177
      Decreto nº 916 de 24/10/1890

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Ratifica a declaração de adesão aos arts.1º a 12 ao art.28, alínea 1, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de París para Proteção da Propriedade Industrial.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revista em Estocolmo a 14 de julho de 1967.
 
 
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada
 
 
CRIA O REGISTRO DE FIRMAS OU RAZÕES COMERCIAIS.

2020-10-03T04:45:54.000Z [ 8627485 ]