Tipo
Livro
Título
Lições de direito constitucional
Data
2002, 2001
Ementa

Sumário:Teoria da Constituição -- O poder constituinte -- A defesa da constitucionalidade no Brasil -- A cidadania : direitos, garantias e remédios constitucionais -- A federação brasileira -- A organização dos poderes -- O processo legislativo -- A ordem econômica -- A ordem social brasileira -- As disposições gerais e transitórias.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2002
Lições de direito constitucional / Júlio Aurélio Vianna Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8530915887
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
 
2001
Lições de direito constitucional / Júlio Aurélio Vianna Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8530913698
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T04:45:49.000Z [ 8627099 ]