Tipo
Livro
Título
Fundações, organizações sociais, agências executivas
Data
2000
Ementa

Sumário:Das pessoas jurídicas -- Das funções estatais -- Das finalidades do Estado -- As várias modalidades de administração indireta: Autarquias -- Fundações -- A fundação no código civil brasileiro -- Sociedades de economia mista e empresas públicas -- Prestação de serviços por particulares -- Outras formas de prestação de serviços públicos -- O terceiro setor -- As várias propostas para a reforma administrativa no Brasil -- As organizações sociais -- O modelo de organização social segundo a Lei Federal n. 9.637, de 15 de maio de 1998 -- O contrato de gestão - instrumento que define as atribuições, responsabilidades e obrigações do poder público e das organizações sociais -- Organizações sociais nos estados e nos municípios -- Organizações sociais na área de cultura no Estado de São Paulo, Dec. n. 43.493, de 29 de setembro de 1998 -- Exemplos de organizações sociais em outros estados brasileiros -- As parcerias planejadas com as organizações sociais para os serviços de saúde -- Organizações da sociedade civil de interesse público.

Sumário:Princípios constitucionais da legalidade, moralidade, probidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade e eficiência -- O desafio da burocracia à reforma administrativa.

Classificação (CDDir)
341.322
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Fundações, organizações sociais, agências executivas: organizações da sociedade civil de interesse público e outras modalidades de prestação de serviços públicos / Francisco de Assis Alves.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2000.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 8573228903
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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