Tipo
Livro
Título
Aposentadoria especial
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Aposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalho / Antonio Carlos Vendrame.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 231 p. : il.
   ISBN: 8573228121
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.711, de 20 de Novembro de 1998
      Decreto nº 2.782, de 14 de Setembro de 1998
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis nºs 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta art. 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:39:58.000Z [ 8623414 ]