Tipo
Livro
Título
Temas polêmicos
Data
1999
Ementa

Sumário:Aplicação da nova parte geral do Código penal : prescrição -- Confissão espontânea -- O arquivamento e a ação penal privada subsidiária -- Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em tema penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Temas polêmicos: estudos e acordãos em matéria criminal / Luiz Viel ; apresentação: ministro Felix Fischer ; Roque Viel (org.).
   Imprenta: Curitiba, Jm, 1999.
   Descrição Física: 295 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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