Tipo
Livro
Autor
Queiroga, Onélia Setúbal Rocha de
Título
Aspectos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro
Data
1995
Ementa

Sumário:Conceito de ação -- Conceito de culpabilidade -- Posição sistemática da consciência da ilicitude na estrutura do crime -- Do erro e da ignorância -- Do concurso de pessoas.

Classificação (CDDir)
341.509
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Código penal [ 341.509 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Aspectos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro: princípio da culpabilidade : tratamento do erro, concurso de pessoas / Onélia Setúbal Rocha de Queiroga.
   Imprenta: Salvador, Nova Alvorada, 1995.
   Descrição Física: 70 p. : il.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-28T22:45:47.000Z [ 9288603 ]