Tipo
Livro
Título
O Federalismo na Alemanha
Data
1995
Ementa
Sumário:O estado federativo, principios e manifestações -- Instituições e suas funções no modelo federativo alemão -- Economia e finanças no estado federativo -- O poder judiciário e a proteção dos direitos fundamentais no federalismo alemão -- Direitos e deveres do cidadão enquanto munícipe.
Classificação (CDDir)
341.2240943
Publicação: Texto - Português
1995
O Federalismo na Alemanha / Tradução: Sperber S.c. --
Imprenta: São Paulo, Fundação Konrad-adenauer-stiftung, Centro de Estudos, 1995.
Descrição Física: 267 p. --
ISBN: 8585535415
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Fundação Konrad-adenauer-stiftung, Centro de Estudos, 1995.
Descrição Física: 267 p. --
ISBN: 8585535415
Capítulos:
» Federalismo: um conselho em transformação histórica / Bothe, Michael
p. 3-14
» Federalismo / Schultze, Rainer-olaf
p. 15-32
» Os princípios e a estrutura organizativa do ordenamento federativo / Laufer, Heinz
p. 33-47
» Federalismo e parlamentarismo: experiências na República Federal da Alemanha com dois princípios estruturais da federação democrática / Vogel, Bernhard
p. 49-59
» A divisão de tarefas e a interdependência entre a União e os Estados / Laufer, Heinz
p. 61-70
» A distribuição das competências legislativas na República Federal da Alemanha / Arndt, Klaus Friedrich
p. 71-74
» A legitimação do conselho federal e sua relação com as assembléias legislativas e os governos estaduais / Klein, Hans
p. 91-106
» O ordenamento financeiro no estado federativo alemão / Laufer, Heinz
p. 139-170
» O significado das disposições legais da estrutura do estado federativo para a política econômica prática / Thiel, Eberhard
p. 171-183
» A Organização do poder judiciário / Arndt, Klaus Friedrich
p. 185-203
» A função do tribunal federal constitucional alemão na qualidade de principal guardião da constituição, dos termos da lei e da democracia / Doehring, Karl
p. 205-211
» Direitos e deveres do cidadão / Mombaur, Peter Michael
p. 213-236
» A autonomia administrativa municipal: a administração pública ao alcance do cidadão. -- / Kanitz, Horst
p. 237-267
p. 3-14
» Federalismo / Schultze, Rainer-olaf
p. 15-32
» Os princípios e a estrutura organizativa do ordenamento federativo / Laufer, Heinz
p. 33-47
» Federalismo e parlamentarismo: experiências na República Federal da Alemanha com dois princípios estruturais da federação democrática / Vogel, Bernhard
p. 49-59
» A divisão de tarefas e a interdependência entre a União e os Estados / Laufer, Heinz
p. 61-70
» A distribuição das competências legislativas na República Federal da Alemanha / Arndt, Klaus Friedrich
p. 71-74
» A legitimação do conselho federal e sua relação com as assembléias legislativas e os governos estaduais / Klein, Hans
p. 91-106
» O ordenamento financeiro no estado federativo alemão / Laufer, Heinz
p. 139-170
» O significado das disposições legais da estrutura do estado federativo para a política econômica prática / Thiel, Eberhard
p. 171-183
» A Organização do poder judiciário / Arndt, Klaus Friedrich
p. 185-203
» A função do tribunal federal constitucional alemão na qualidade de principal guardião da constituição, dos termos da lei e da democracia / Doehring, Karl
p. 205-211
» Direitos e deveres do cidadão / Mombaur, Peter Michael
p. 213-236
» A autonomia administrativa municipal: a administração pública ao alcance do cidadão. -- / Kanitz, Horst
p. 237-267
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