Folheto

Livro

Constituição (1989)

2009, 2005, 1998, 1989

341.248133

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341.2481

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341.2

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2009

Constituição do Estado da Paraíba: 1989 : atualizada pelas emendas constitucionais até a n. 26, e com as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a insconstitucionalidade de alguns dos seus dispositivos / Waldir Porfírio (Organizador).
   Imprenta: João Pessoa, Gráfica JB, 2009.
   Descrição Física: 192 p.

2005

Constituição do Estado da Paraíba: 2005 : promulgada em 05 de outubro de 1989
   Imprenta: João Pessoa, Estado da Paraíba, 2005.
   Descrição Física: 416 p.

1998

Constituição do estado da Paraíba, promulgada em 05 de outubro de 1989: atualizada até a emenda constitucional n. 09, de 18 de dezembro de 1997, acompanhada dos textos integrais das emendas constitucionais, bem como dos dispositivos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal / Waldir Porfirio, Helder Moura, Orgs.
   Imprenta: João Pessoa, Genese, 1998.
   Descrição Física: 219 p.

1989

Constituição do estado da paraib
   Imprenta: João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraiba, 1989.
   Descrição Física: 193 p.

1989

Constituição da paraib
   Imprenta: João Pessoa, Assembleia Estadual, 1989.
   Descrição Física: 34 p.