Tipo
Capítulo de Livro
Título
O duplo grau de juridição obrigatório
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis de Acordo com a Lei 9.756-98 / coordenação: Teresa Arruda Alvim Wambier, Nelson Nery Jr. ; colaboradores: Araken de Assis ... et al. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 615 p.
   ISBN: 8520317626
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Os recursos extraordinário e especial: alterações da Lei 9.756/98 / José Saraiva. --
   p.397-419
» O regime recursal no Estatuto da criança e do adolescente / Shimura, Sérgio Seiji
   p.547-559
» Condições de admissibilidade dos recursos cíveis / Araken de Assis. --
   p. 11-51
» Anotações sobre a teoria geral dos recursos / Alvim, Arruda, 1936
   p. 52-95
» Requisitos Específicos de Admissibilidade do Recurso Especial
   p. 96-126
» O relator, a jurisprudência e os recursos / Cândido R. Dinamarco. --
   p. 127-144
» Novas perspectivas do recurso de agravo / Bueno, Cassio Scarpinella. --
   p. 145-172
» Uma Primeira Reflexão Sobre o Novo § 3º do art. 542 do CPC: lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998 / Bueno, Cassio Scarpinella
   p. 173-184
» O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional / Djanira Maria Radamés de Sá. --
   p. 185-192
» Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação (CPC, art. 558, parágrafo único) / Edson Ribas Malachini. --
   p. 221-244
» Prequestionamento / Oliveira, Eduardo Ribeiro de
   p. 245-257
» Embargos infrigentes: uma visão atual / Flávio Cheim Jorge. --
   p. 258-303
» Aspectos recursais da ação para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer / Joaquim Felipe Spadoni. --
   p. 304-319
» O agravo de instrumento e a proposta de nova reforma / José Gomes da Silva. --
   p. 330-336
» Antecipação da tutela recursal e efeito suspensivo: análise de alguns problemas decorrentes da aplicação do art. 558 do CPC / José Miguel Garcia Medina. --
   p. 337-358
» Recursos extraordinário e especial retidos: aspectos problemáticos da novidade introduzida pela Lei 9.756, de 17.12.1998 / José Miguel Garcia Medina. --
   p. 359-376
» Breves Considerações Sobre Recursos e Tutela Cautelar / Bedaque, José Roberto dos Santos
   p. 370-406
» O duplo grau de juridição obrigatório / Juarez Rogério Felix. --
   p. 420-432
» O princípio da fungibilidade recursal / Luis Eduardo Simardi Fernandes. --
   p. 433-444
» A exceção de pré-executividade e os recursos cabíveis de seu indeferimento e de seu acolhimento / Mariana Tavares Antunes. --
   p. 454-472
» A Forma Retida dos Recursos Especial e Extraordinário: apontamentos sobre a lei 9.756/98 / Nery Junior, Nelson
   p. 473-482
» Duplo grau de jurisdição e efeito suspensivo / Paulo Roberto de Gouvêa Medina. --
   p. 483-495
» O efeito rescindente e substitutivo dos recursos: uma tentativa de sistematização / Robson Carlos de Oliveira. --
   p. 496-517
» Impugnação do pronunciamento judicial a que alude o art. 795 do Código de processo civil / Rodrigo Matheus. --
   p. 533-542
» Anotações a respeito da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998 / Teresa Arruda Alvim Wambier. --
   p. 560-584
» O recurso de agravo: perspectiva de novas alterações / Alla, Valentina Jungmann Cintra
   p. 585-598
» Questões sobre a Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998 / Vicente Greco Filho. --
   p. 599-610

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