Tipo
Capítulo de Livro
Título
Cidadania na Constituição
Data
1993
Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Anais da XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil: cidadania
   Imprenta: Vitória, OAB, 1993.
   Descrição Física: 507 p. : il.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Cidadania na Constituição / Miguel Seabra Fagundes. --
   p. 65-71
» Natureza do plebiscito e revisão constitucional / Jorge Miranda. --
   p. 81-84
» Estrutura do poder judiciário e controle externo / Márcio Thomaz Bastos. --
   p. 107-112
» A Constituinte e as Cláusulas Pétreas / Leonidas Rangel Xausa. --
   p. 176-177
» Revisão constitucional: quais os limites? / João Gilberto Lucas Coelho. --
   p. 178-181
» Medidas de efetivação de acesso a justiça / Oliveira, Regis Fernandes de, 1944
   p. 191-195
» Limites do Estado na Economia / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 423-429
» Ordem Econômica e Cidadania / Tércio Sampaio Ferraz Júnior. --
   p. 436-441

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